Começou nesta última quinta-feira (27/3) a migração do acervo de processos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ainda tramitam no sistema e-CNJ para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema…
Está mantida para o dia 30 de março a data da prova objetiva referente ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro…
De 02 a 04 de abril a capital maranhense será palco de importantes debates sobre a melhoria da prestação dos serviços da Justiça. São Luís realiza a 65ª edição do…
A fim de facilitar o processo de cadastramento de interessados em participar do projeto Padrinhos, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) vai disponibilizar em seu site, já no mês…
Trinta e oito varas cíveis da comarca de Belo Horizonte/MG já estão utilizando o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão administrativa, resolução (52/2014) que cria o Gabinete de Crise – rede institucional formada por representantes do Judiciário,…
Tanto no Primeiro Grau de jurisdição quanto no âmbito dos juizados especiais, o Poder Judiciário de Mato Grosso registrou melhoria nos índices relativos à taxa de congestionamento medida nacionalmente pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária de segunda-feira (24/3), que é ilegal proibir, por meio de portaria, o depoimento de testemunha que não apresente documento de…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a prefeitura de Belém assinaram termo de cooperação técnica para implantação do projeto "Botão do Pânico", cujo objetivo é dar maior segurança…
Representantes do Programa Segurança sem Violência definiram na terça-feira (25/3) as principais metas do plano destinado ao aperfeiçoamento do sistema carcerário no Brasil. Fazem parte da iniciativa o Conselho Nacional…
