A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) informa que a valorização humana é o mais importante pilar da metodologia aplicada junto aos aproximadamente 2,5 mil detentos que cumprem pena…
Após os feriados da Páscoa e de Tiradentes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reune nesta terça-feira (22/04), para a 187ª Sessão Ordinária. Estão previstos na pauta…
Em uma iniciativa inédita, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo. O resultado do…
Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de…
O CNJ no Ar desta terça-feira (15/4) destaca a expectativa em torno do relatório que deve ser apresentado até junho por um grupo de trabalho criado para elaborar estudos que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na última sessão do dia 8 de março, três atos administrativos editados por magistrados da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Juizado do Torcedor, proibiu torcedores de Bahia e Vitória de frequentar os estádios nos jogos de seus times…
A partir desta terça-feira (15/4) até 15 de maio, os Tribunais de Justiça devem fazer o credenciamento virtual dos magistrados, servidores e voluntários que atuarão nos juizados do Torcedor e…
A Justiça do Trabalho do Ceará já está funcionando 100% pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A última unidade a receber o PJe/JT no estado foi a vara de…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu, por meio de resolução, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa atende…
