OAB/MA debate poderes e limites do CNJ
O conselheiro Bruno Dantas irá representar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, nesta quinta-feira (1º/3), com o tema…
Investigação sobre juiz federal será revista
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 142ª sessão ordinária, a instauração de um Processo de Revisão Disciplinar sobre decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da…
CNJ no Ar desta quinta destaca o programa Pai Presente
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (1/3) apresentará reportagem sobre a definição de novas regras pela Corregedoria Nacional de Justiça que facilitarão o reconhecimento de paternidade no Brasil, no…
Tribunais ganham mais prazo para se integrarem ao BNMP
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido durante a 142ª. sessão ordinária, decidiu prorrogar o prazo para alguns tribunais se integrarem e enviarem informações para o Banco Nacional…
Vara de Execuções Criminais de Imperatriz agenda 52 julgamentos até maio
A juíza Samira Barros Heluy, titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (MA), agendou três reuniões ordinárias do Tribunal do Júri Popular e um mutirão do Tribunal do Júri…
São Pedro d’Aldeia(RJ) vai receber mais uma vara federal
A 2ª Vara Federal de São Pedro d’Aldeia (RJ) será inaugurada em solenidade programada para acontecer no próximo dia 6 de março, às 16 horas. O evento contará com a…
Comarca de Penalva (MA) promove audiências sobre o processo eleitoral
A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da comarca de Penalva (MA) e juíza eleitoral de 45ª Zona, presidiu duas audiências públicas nessa terça-feira (28/2). A primeira foi realizada na parte…
MT garante vagas para mestrado em Direito na Universidade de Coimbra
Mato Grosso terá cinco vagas para magistrados no mestrado acadêmico em Direito Público e Direito Privado a ser realizado por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).…
Índice de julgamentos no TJMG foi de 87% em 2011
Em 2011, cada um dos 130 desembargadores julgou em média 160 processos por mês, consideradas as decisões colegiadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, em 2011, 286.975…
Resolução regulamenta criação do Cemulher
A criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) foi oficializada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de…
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