Um grupo de servidoras do TRT da 14ª Região participou na última sexta-feira (4/3) da entrega de 70 jogos de toalhas bordadas manualmente nas oficinas da campanha “Toque de Carinho”…
A partir da próxima terça-feira (15/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a visitar os tribunais de Justiça de todos os estados para ver como está sendo aplicada a…
O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde da última quinta-feira (03/03), a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do…
A Câmara Única, órgão de julgamento colegiado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), bate recorde de julgamentos no início do Ano Judiciário 2011. Desde 18 de janeiro até 1º…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma pesquisa para verificar o grau de reincidência no crime de ex-presidiários. “A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas”,…
A maioria dos Tribunais de Justiça (TJs) vai funcionar durante o feriado do Carnaval apenas em regime de plantão, para medidas de urgência. Em geral, o funcionamento volta à rotina…
A exemplo de instituições bancárias, órgãos públicos e operadoras de telecomunicação, entre vários outros setores, as empresas que respondem subsidiariamente por débitos trabalhistas também começam a ver, na conciliação, uma…
A Comarca de Vila Velha, no Espírito Santo, vai ganhar, na próxima sexta-feira (11/03), uma vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. A medida, que na prática…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a partir da próxima terça-feira(8/3),Dia Internacional da Mulher, campanha nacional de divulgação da Lei Maria da Penha (a Lei N 11.340, que coíbe…
O Programa Justiça Itinerante, desenvolvido por diversos tribunais de Justiça do país, entrou numa nova fase. Por causa do Carnaval, Algumas cortes decidiram adaptar a iniciativa para atender a população…
