A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reúne-se nesta quarta-feira (07/12), às 9h30, com presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais para fazer um balanço dos mutirões de…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na tarde desta terça-feira, durante a 140ª sessão plenária, decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que limitaram…
Nesta quarta-feira (7/12), o coordenador do Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário, juiz Luciano Losekan, estará presente no CNJ no Ar para informar os ouvintes sobre os principais…
O Tribunal de Justiça do estado da Bahia formalizou, durante a Semana Nacional de Conciliação, 27.381 acordos, em 48.964 audiências realizadas, que movimentaram um total de R$ 35,9 milhões. Os…
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça na Bahia resultou em 1.176 libertações, de um total de 1.634 benefícios concedidos a presos provisórios e condenados que estavam detidos irregularmente…
Até 25 de novembro de 2012, Dia Internacional de Não Violência contra Mulher, órgãos dos poderes Executivo e Judiciário deverão desenvolver ações de conscientização da sociedade brasileira sobre a importância…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, durante a 140ª. sessão plenária desta terça-feira (6/12), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral…
O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, a ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Iriny Lopes,…
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza está cumprindo a Meta 3 de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em julgar quantidade superior a…
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá (MT) resultará em mais celeridade no trâmite dos processos de menor valor contra o poder público. Essa é a avaliação…
