CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia
Na sessão de julgamentos de hoje (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu enviar representantes à Bahia para analisar a situação do Judiciário local. A decisão foi tomada a…
Dúvidas sobre norma antinepotismo serão apreciadas após julgamento do Supremo
O Conselho Nacional de Justiça retirou da pauta da sessão plenária de hoje (14/02) os pedidos de esclarecimentos sobre a resolução nº 07 do CNJ que proíbe o nepotismo no…
Presidente do CNJ encaminha relatório anual ao Congresso Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Nelson Jobim, participa amanhã (15/02) da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião, o presidente…
Ministro Pádua Ribeiro defende enxugamento da constituição e da legislação ordinária
Ao participar, na manhã de hoje (dia 9), de audiência pública na Comissão de Reforma do Judiciário, no Congresso Nacional, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano do Superior Tribunal …
Sessão do CNJ volta a discutir funcionamento do Judiciário baiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a analisar na sessão da próxima terça-feira (14/02) o processo impetrado pela seccional da OAB na Bahia pedindo providências para solucionar problemas do…
Corregedor do CNJ discute Reforma do Judiciário em comissão especial na Câmara
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça Antônio de Pádua Ribeiro participa nesta quinta-feira (09) de audiência pública na comissão especial da Câmara dos…
Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura
A exigência constitucional de três anos de atividade jurídica para ingresso na carreira da magistratura deve ser contada a partir da colação de grau de bacharel para os profissionais de…
CNJ aprova criação de 220 novos cargos em tribunal do RN
O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje (31/01) parecer de mérito sobre o Projeto de Lei nº 7.404/2002 que cria 220 cargos e funções no TRT da 21º Região. O…
Conselho examina pedido da OAB para solucionar problemas no Judiciário baiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje (31/01) o julgamento de processo impetrado pela seccional da OAB na Bahia pedindo providências para solucionar problemas do Judiciário naquele Estado. Segundo…
CNJ analisa pedido para implantação da Defensoria Pública da União
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai expedir ofício ao presidente da República recomendando a implantação definitiva da Defensoria Pública da União, em cumprimento ao estabelecido no artigo 134 da…