Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo
Em sessão nesta terça-feira, dia 11, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciou sobre uma série de pedidos de esclarecimento sobre a proibição do nepotismo no Judiciário. O enunciado…
Competência do CNJ não engloba tribunais de contas
O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para regular matéria relacionada aos tribunais de contas. Essa foi a decisão do conselho durante análise do Pedido de Providências (PP 248)…
CNJ quer uniformizar processos disciplinares
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de baixar portaria criando comissão para realizar estudos para viabilizar a uniformização dos processos disciplinares referentes aos juízes em todo o…
CNJ delibera sobre eleição dos órgãos especiais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de deliberar sobre a eleição de metade dos membros dos órgãos especiais dos Tribunais. Os conselheiros resolveram suspender temporariamente, por 30 dias, qualquer…
CNJ analisa “provão” para juízes em Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça julga na sessão desta terça-feira (11/04) a legalidade do Índice de Produtividade dos Juízes, o IJP, instituído pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas.…
Ministra Ellen Gracie preside sessão do CNJ
A ministra Ellen Gracie Northfleet preside amanhã, terça-feira, dia 11, pela primeira vez, sessão do Conselho Nacional de Justiça. A ministra foi nomeada e empossada na presidência do Conselho no…
Sessões do CNJ passam a ser informatizadas
A próxima sessão do CNJ, na próxima terça-feira, dia 11, já será informatizada. Até agora, as anotações, o acompanhamento, tudo era feito no papel. Com a informatização, as decisões tomadas…
CNJ determina exonerações no TJ do Rio
O Conselho Nacional de Justiça decidiu hoje (28/03) determinar a exoneração de 51 servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estariam descumprindo a resolução nº 07, que…
CNJ discutirá alteração de estrutura no TJ do Rio nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça vai discutir nesta terça-feira (28/03) a legalidade da resolução baixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que altera a estrutura dos cargos de…
Artigo: A Atuação do Conselho Nacional de Justiça tem sido benéfica para o Poder Judiciário? Sim. União pelo fortalecimento
Alexandre de Moraes* A Democracia no Estado contemporâneo necessita, de maneira imprescindível, da consagração da supremacia constitucional e do respeito aos direitos fundamentais, que somente estarão presentes nos países onde…