A presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, foi ao gabinete da presidência da Câmara dos Deputados pedir prioridade na aprovação de quatro projetos…
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visita o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, nesta quarta-feira (03/05), às…
O Tribunal de Justiça do Acre terá prazo de 60 dias para regulamentar o funcionamento dos cartórios de notas e de registro naquele Estado. A Corregedoria Geral de Justiça do…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, pretende dar "postura mais propositiva" ao órgão. A presidente quer valorizar ainda mais o trabalho das comissões do CNJ,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve receber na próxima quarta-feira, dia 3 de maio, parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) sobre o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo gestor para definir, em conjunto com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) um sistema virtual de bloqueio de transferência de veículos.…
O Conselho Nacional de Justiça enviará ao Congresso Nacional moção de apoio à aprovação do projeto de lei que trata do processo judicial virtual (PLC 71). O projeto se encontra…
O Conselho Nacional de Justiça recebe sugestões de tribunais e de associações nacionais de magistrados a respeito da eleição de metade dos membros integrantes dos órgãos especiais. As sugestões serão analisadas e…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie Northfleet, assume nesta quinta-feira, dia 27, a presidência do Supremo tribunal Federal (STF). Será a primeira mulher a ocupar a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou nesta terça-feira (25/04) uma medida que vai melhorar e agilizar a adoção de crianças em todo o País. Decidiu, por unanimidade, recomendar aos…
