Laís de Vitória Andrade Silva é a primeira brasileira a receber a certidão de nascimento emitida dentro dos novos padrões de segurança e com papel emitido pela Casa da Moeda. Ela recebeu o documento nesta sexta-feira (4/2), no Hospital Agamenon Magalhães, em Recife (PE), primeiro a realizar a emissão no país dentro dos padrões estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça e com o papel de segurança. “É uma vitória de todas as crianças do Brasil”, destacou a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. O nome da criança resume o sentimento dos pais ao sair da maternidade com o documento da primeira filha em mãos.
“Estou orgulhoso de participar desse projeto pioneiro. É um momento muito importante para o país e já vou chegar em casa com minha filha registrada”, afirmou o pai da menina Humberto Batista da Silva, 21 anos. A mãe Amara Beatriz de Andrade ressalta a comodidade. “Adorei, foi muito bom ter tido essa oportunidade e participado desse momento histórico”, comemora. O papel começará a ser distribuído aos cartórios que já fizeram a solicitação à Casa da Moeda na próxima semana. Embora a utilização ainda não seja obrigatória, ela reduz o risco de falsificação.
Edilma Deodato da Silva, 15 anos, e Ariclenes Silva de Almeida, 21 anos, também não esconderam a satisfação em registrar o pequeno Joabi Gabriel de apenas quatro dias, primeiro menino a ser registrado nos novos padrões. “Assim é muito melhor, a mãe pode acompanhar todo o registro, amamentando o filho. Sem contar que o novo papel dificulta fraudes”, afirma o pai. Segundo Ariclenes, se não fosse essa iniciativa ele teria que pedir uma autorização para sair no horário de serviço e registrar o filho. “Espero que o projeto chegue logo a outros estados”, diz.
O fornecimento do novo papel aos cartórios de registro e a implantação das unidades interligadas que dão maior segurança à emissão das certidões de nascimento nas maternidades são resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Casa da Moeda e os Tribunais Estaduais.
As unidades interligadas permitem a comunicação entre cartórios e maternidades de maneira mais segura e no futuro vão possibilitar que as mães saiam das maternidades com seus filhos já registrados no cartório de sua escolha, mais próximo do local de domicílio. “Se a criança nasce na capital, mas os pais moram em um município a 500 quilômetros, o registro pode ser feito no cartório do domicílio da família, a partir da utilização do e-mail e de certificação digital”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti.
Novo papel – O papel produzido pela Casa da Moeda será fornecido sem custo adicional aos 8.200 cartórios de registro do país, sendo mais resistente e com itens de segurança, como a marca d’água, que buscam evitar falsificações. Outro item de segurança é a palavra “autêntico”, impressa no fundo do papel, visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.
Ele deve ser solicitado pelo próprio cartorário no sistema disponível no site da Casa da Moeda (www.casadamoeda.gov.br). Os cartórios e unidades de saúde que começaram a emitir certidões em maternidades após o dia 6 de outubro de 2010 deverão também efetuar o cadastro das pessoas responsáveis pela emissão do documento no sistema da Corregedoria Nacional de Justiça. Aqueles que já prestavam o serviço antes desta data têm até outubro deste ano para efetuar o cadastro.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
