A primeira sessão de julgamento da Turma Recursal Única do Poder Judiciário de Mato Grosso teve início na última terça-feira (7/2) com o intuito de julgar 356 processos no decorrer do dia. A iniciativa visa garantir qualidade na prestação jurisdicional, celeridade processual e linearidade nas decisões judiciais.
A mesa foi composta pelos magistrados João Bosco Soares da Silva (presidente), Valmir Alaércio dos Santos, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Yale Sabo Mendes. Dezenas de advogados acompanharam a sessão e tiveram a oportunidade de se manifestar.
O presidente da turma, juiz João Bosco Soares, aponta que existe uma grande expectativa por parte da comunidade, advogados e colegas do Juizado Especial com o início dos trabalhos da Turma Recursal Única, que trará uma série de benefícios para todas as partes. “É um sonho que começa ser realizado. Lutamos cinco anos por isso”, afirmou.
Para o magistrado, a conquista foi possível diante do envolvimento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que acreditou na ideia, abraçou a causa e fez acontecer. “Temos que dar o crédito para o presidente do TJMT”, ressaltou.
A advogada Juliana Gimenes, presidente da Comissão de Juizado Especial (Cojesp) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), acredita que a iniciativa do TJMT vai garantir melhora significativa na prestação jurisdicional. “É uma discussão antiga, que agora começa ser colocada em prática. Acreditamos que vai garantir celeridade aos processos. Temos decisões paradas desde 2008 e isso deve ser resolvido agora”.
Juliana entende ainda que todas as partes serão beneficiadas. A população ganha ao ter seu problema resolvido com agilidade, o advogado tem a oportunidade de dar uma resposta mais rápida aos clientes e a Justiça resgata a credibilidade perante a sociedade.
A linearidade das decisões é outro ponto importante. Como a Turma Recursal Única veio substituir as três turmas recursais existentes até então, as decisões terão um mesmo viés. Antes, um mesmo assunto, em diferentes processos, tinha entendimentos diversos, o que causava insatisfação da sociedade. “Esperamos que o problema deixe de existir, uma vez que as mesmas pessoas farão os julgamentos”, pontua o juiz João Bosco.
Instalação – Instalada pelo presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em 6 de dezembro de 2011, a Turma Recursal Única tem por objetivo garantir celeridade e efetividade aos recursos interpostos contra decisões oriundas dos Juizados Especiais.
A Turma Recursal Única veio substituir as três turmas recursais existentes até então. Além disso, os magistrados agora se dedicam exclusivamente a julgar os recursos, diferente do que ocorria antes, quando eles atuavam nos Juizados Especiais e eram convocados a participarem das turmas recursais
Estrutura – Com 230 m², o espaço da Turma Recursal Única, que funciona no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), é composto por recepção, sala de assessoria, gabinete dos juízes, Protocolo Único, Sala de Sessão da Supervisão dos Juizados, sala de reuniões e Secretaria Única. A estrutura conta com a atuação dos quatro magistrados, oito servidores e três estagiários.
Do TJMT
