A Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte divulgou o calendário anual de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação . Assim, fixou um dia de cada mês para a realização dessas audiências, que seguirá durante todo o ano em curso. Todos os meses, as Varas do trabalho destinarão um dia, para uma pauta somente para os processos agendados para conciliação. Na última sexta-feira (27/03), foi realizado o 1º Dia da Conciliação, com pautas de audiências dedicadas à conciliação.
O TRT potiguar definiu, também, a realização de uma Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho do RN, que acontecerá no período de 01 a 06 de junho deste ano. Durante essa semana, além das pautas normais das Varas do Trabalho, serão agendadas audiências no período vespertino. A meta será a de incluir pelo menos 30 processos, preferencialmente os de execução, na pauta de audiência de cada Vara do Trabalho e da Central de Apoio à Execução-CAEx, totalizando 570 processos em todo o Estado do RN, por dia de conciliação.
Todos os cidadãos que tiverem processos trabalhistas tramitando na Justiça do Trabalho potiguar, podem conciliar suas ações com a outra parte, em qualquer fase na qual esteja o processo. Para tanto, basta procurar a Secretaria da respectiva Vara do Trabalho onde tramita o seu processo e agendar uma audiência de conciliação. A conciliação busca encontrar meios alternativos para a solução pacífica dos conflitos trabalhistas pendentes nesta Justiça especializada, de modo a diminuir o tempo de duração dos processos. Para alcançar tal objetivo, o TRT potiguar criou a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação.Somente no ano de 2008, a Justiça do Trabalho potiguar homologou 9.310 sentenças de acordos em processos.
Pelo calendário,
Assim ficou definido o calendário de Conciliações do TRT/RN para 2009:
1º dia: 27/03
2º: dia: 24/04
3º dia: 29/05
Semana da Conciliação: 01 a 04/06
4º dia: 31/07
5º dia: 28/08
6º dia: 25/09
7º dia: 30/10
8º dia: 27/11
No mês de dezembro, a Justiça do Trabalho do RN, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, participa do Movimento pela Conciliação, que é um evento promovido anualmente pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, envolvendo todo o Judiciário Brasileiro. Todos os órgãos da Justiça participam durante toda uma semana de forma intensificada, nas conciliações de processos. Para isso, a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação deste Regional Trabalhista, aguardará a designação de datas e providências a serem tomadas, pelo CNJ, com vistas à realização do evento.
Fonte: TRT RN
