A administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a portaria 132/2020 estabelecendo medidas para o retorno gradual em regime de trabalho híbrido, com atividades presenciais e remotas desde o dia 1º de outubro. A medida levou em conta a observação de todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus e deu outras providências.
A portaria estabelece que os dias 1º e 2 de outubro serão dedicados a atividades internas tanto no Tribunal de Justiça Militar como nas auditorias militares. Nesta segunda-feira (5/10), a Justiça Militar retoma as atividades jurisdicionais e administrativas de forma presencial.
O horário de expediente é das 9h às 12h horas exclusivamente em trabalho remoto (home office) e das 13h às 18h, em trabalho presencial e remoto, mantida a jornada de oito horas para todos os servidores, seja em trabalho exclusivamente remoto ou híbrido.
O acesso do público externo às unidades jurisdicionais e administrativas do TJMRS, se dará no horário das 14h às 17h, mediante agendamento prévio, para aqueles que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a realização de ato processual ou administrativo a que tenha sido instado a praticar. Para acessar as unidades, o magistrado, servidor ou visitante deverá obrigatoriamente utilizar máscara, realizar a higienização das mãos bem como submeter-se a aferição da temperatura corporal.
Fonte: TJMRS
