O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está investindo cerca de R$ 94 milhões na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo projeto-piloto atenderá inicialmente o recém-criado Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís, o primeiro com essa especificidade no Estado.

“A previsão é que em 2014 o PJe seja implantado na sede do tribunal e, até 2018, chegue a todas as unidades judiciárias”, estima o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Técnicos da Diretoria de Informática trabalham na instalação do sistema no Data Center do Judiciário e avaliam condições de funcionamento para atender necessidades do novo juizado.

Como não absorverá processos das varas da Fazenda Pública da capital, o órgão iniciará atividades em modo inteiramente eletrônico, já utilizando as facilidades do PJe. O diretor de Informática, Paulo Rocha Neto, explica que os demais juizados especiais continuarão utilizando o Projudi. A tendência, contudo, é que esse e outros sistemas sejam substituídos pelo PJe. “Em quatro anos, a rede do Judiciário estadual deve estar completamente equipada com o processo eletrônico”, informou.

A implantação do Data Center foi o primeiro passo para consolidação do PJe no Tribunal de Justiça. Há necessidade ainda de uma rede wan (que interliga o conjunto de redes ao Data Center) e equipamentos, além da capacitação de servidores e magistrados.

“O PJe é um projeto irreversível, em razão de fatores como celeridade, economia de papel e uso mínimo de espaço físico. É o único meio hoje eficiente para acompanhamento do volume extraordinário de demandas que chegam ao Judiciário. O Orçamento 2013 do TJMA, por sinal, contempla R$ 28 milhões para ações amplas nesse sentido”, comentou Guerreiro Júnior.

Fonte: TJMA