Um total de 501 processos foi julgado pelo colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no primeiro semestre de 2013. Ao todo, foram 652 decisões colegiadas, o que inclui os primeiros julgamentos dos processos, embargos, agravos, inquéritos e processos da Corregedoria. Somando com as 243 decisões monocráticas (de um único juiz) em caráter terminativo, o trabalho dos magistrados resultou em 895 decisões proferidas pelo tribunal entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2013.
Além das decisões, o TRE-BA aprovou sete resoluções administrativas. Os números foram considerados positivos pelo coordenador de Apoio Processual do TRE-BA, Josênoel Bastos, que lembrou que o Tribunal está no caminho do cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário. “O número de decisões proferidas no primeiro semestre revela que o tribunal julgou o quantitativo de processos equivalentes aos que ingressaram no período (casos novos) e, pelo menos, mais um do estoque (casos antigos)”, explicou.
Saldo positivo – Conforme levantamento feito entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, quando foram autuados 708 processos no tribunal, houve distribuição de 711 aos juízes membros, contabilizando-se um saldo positivo no número de julgamentos. Para manter o ritmo de produção, o TRE-BA realizou, no período, 48 sessões ordinárias (oito por mês). Ao todo, 646 acórdãos (decisões realizadas conjuntamente pelos juízes) foram publicados.
Além das decisões colegiadas, 281 julgamentos foram feitos de forma monocrática, ou seja, proferidos por apenas um dos juízes (o relator). Deste total, 38 foram decisões liminares e 243, terminativas, isto é, levaram à extinção do processo sem resolução de mérito por perda do objeto ou por não conhecimento do recurso pela corte, em razão de intempestividade, falta de representação processual, entre outras motivações.
Fonte: TRE-BA
