Termo de Cooperação Técnica n. 031/2017
Dispõe sobre a instalação de bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às atividades de
Termos de Cooperação Técnica
Termos de cooperação técnica vigentes
Termo de Cooperação Técnica n. 030/2017
Dispõe sobre a instalação de bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às atividades de
Termo de Cooperação Técnica n. 029/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que
Termo de Cooperação Técnica n. 028/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que
Termo de Cooperação Técnica n. 027/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que
Termo de Cooperação Técnica n. 026/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que
Termo de Cooperação Técnica n. 025/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que
Termo de Cooperação Técnica n. 024/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que
Termo de Cooperação Técnica n. 023/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que
Termo de Cooperação Técnica n. 022/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que