Termo de Cooperação Técnica n. 001/2020
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do BC e da PGFN com o propósito de desenvolver e implementar no CNJ, assim como incentivar a
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a efetiva implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e implantação de ações voltadas à prevenção e combate à tortura e outros
Dispõe sobra o aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, buscando maior eficiência e efetividade às audiências de conciliação, de forma a estabelecer política permanente de
Dispõe sobre a viabilização e regulamentação do acesso, pelo MJSP, às informações do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que compõe o Cadastro Nacional de
Dispõe sobre a conjugação de esforços para possibilitar o intercâmbio de experiências, a troca de informações de interesse mútuo e a construção de ações conjuntas com