Termo de Cooperação Técnica n. 154/2021
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção
Dispõe sobre o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0, em especial o Juízo 100% Digital e o Núcleo de Justiça
Dispõe sobre a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo ONR para a tramitação e julgamento dos processos
Dispõe sobre o estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização pela OAB-MS do acompanhamento da adesão pelos Tribunais existentes
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo da PDPJ-Br relacionado ao módulo de domicílio eletrônico para recebimento de citação e intimação dos processos eletrônicos pelas
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à
Dispõe sobre o a cooperação entre os partícipes para a disponibilização, pela Prefeitura, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de