O Tribunal de Justiça do Maranhão passa a contar com um Núcleo de Efetividade Judiciária, com competência para atuar em atividades jurisdicionais relativas a processos cíveis e criminais de comarcas e varas designadas por portaria do corregedor-geral da Justiça.

A criação e atribuições do órgão – que passa a atuar diretamente no projeto Pauta Zero, de ajuda a comarcas e varas com acúmulo de processos – estão definidas em provimento assinado pelo corregedor Antonio Guerreiro Júnior.

O Núcleo recebeu como primeira tarefa despachar e sentenciar 2.800 processos conclusos na Comarca de Vitória do Mearim.

Ao final da semana cada magistrado enviará relatório com o total de despachos e sentenças ao coordenador do grupo de trabalho, juiz Pedro Holanda Pascoal, da Comarca de Tuntum. O relatório final de cada comarca ou vara atendida será apresentado pelo corregedor ao Plenário do Tribunal de Justiça.

“Os juízes que integram o núcleo tem competência para decidir e despachar monocraticamente os processos encaminhados a eles e de orientar os serviços de secretaria de vara, com o objetivo de atingir maior eficiência na prestação jurisdicional”, diz Pascoal.

Guerreiro Júnior explica que os juízes indicados para compor o núcleo firmaram compromisso de manter média mensal de produtividade nas comarcas ou varas da quais são titulares. “Há preferência pelos titulares que não tenham autos conclusos para julgamento há mais de trinta dias”, observa.

Fonte: TJMA