O presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Otávio Augusto Barbosa, participou da abertura oficial do seminário “Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina. O seminário termina nesta sexta-feira (16/09) em Brasília, no auditório Rossini do Hotel San Marco. Na noite da abertura do seminário, o presidente do TJDFT compôs a mesa juntamente com autoridades nacionais e conferencistas internacionais.
Estão confirmadas as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, da Corte Centroamericana de Justiça e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, além de autoridades acadêmicas vinculadas ao Centro de Excelência Jean Monett, da Universidade de Lisboa. O ministro da Corte Constitucional da Colômbia e inúmeros outros vão expor e debater experiências e propostas para a construção de um sistema de solução de conflitos para a Unasul e posteriormente para a América Latina.
Durante os cinco dias de seminário, estão sendo discutidos temas como a “União Européia como fonte de inspiração para a Unasul e América Latina”, a “Experiência de Mediação em França”, a “Integração Virtual do Poder Judiciário da América Latina” e “A experiência do Tribunal de Justiça da União Européia”, além de outros temas relevantes. Na ocasião foi inaugurada oficialmente a Sede da Escuela Judicial de América Latina (EJAL).
A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações – CSN, é uma união intergovernamental integrando as duas uniões aduaneiras existentes na região: o Mercado Comum do Sul – Mercosul e a Comunidade Andina de Nações – CAN, que se espera como parte de um contínuo processo de integração latinoamericana. A UNASUL é inspirada na União Europeia.
A Cooperação Judiciária é objeto de intensos estudos, tanto que num evento realizado em Cartagna das Índias, Colômbia, a Rede Latinoamericana de Juízes deliberou em apoiar a criação da Escuela Judicial de América Latina como instrumento de cooperação e integração para dinamizar o acesso horizontal do conhecimento e a construção de soluções para a administração e gestão da Justiça, além de inovações, inclusive tecnológicas, para um renovado processo eletrônico.
Fonte: TJDFT
