No primeiro dia do Curso de Conciliadores, que teve início nessa segunda-feira (20/11) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), os palestrantes reafirmaram o importante papel da conciliação como instrumento de combate à morosidade da Justiça brasileira. Pela manhã, os desembargadores Kazuo Watanabe, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Marco Aurélio Buzzi, coordenador nacional do Movimento pela Conciliação, falaram para uma platéia de conciliadores e magistrados. À tarde, foi a vez da conciliadora Maísa Peyneau transmitir a experiência de mais de dez anos na área de conciliação.
Segundo o desembargador Kazuo Watanabe, a conciliação é um meio eficiente para diminuir a tramitação de recursos nas instâncias superiores. De acordo com Watanabe, quando uma conciliação é realizada de forma eficiente, os conflitos são pacificados, e não apenas solucionados. "Quando uma conciliação é bem aplicada, a solução do conflito é uma conseqüência. A conciliação faz com que a prática da Justiça seja mais qualitativa", destacou.
O desembargador frisou também que em países como os Estados Unidos, onde a prática de meios alternativos de solução de conflitos é comum, apenas uma pequena parte das causas ajuizadas vai a julgamento. "Nos Estados Unidos há um elenco enorme de meios alternativos de solução de conflitos e os juízes, ao contrário do que se imagina, são extremamente ativos na condução dos processos. A conciliação não desprestigia o trabalho do magistrado. Ao contrário, oferece condições para que o trabalho do juiz seja realizado com mais acuidade", explicou.
Watanabe destacou ainda que a conciliação deve ser vista como uma especialidade autônoma e contínua. "É preciso que haja uma institucionalização da conciliação. É necessário que eventos como o Dia Nacional da Conciliação não sejam esporádicos. A mediação jurisdicional não é um meio alternativo à Justiça. É um meio alternativo à sentença", afirmou.
O coordenador nacional do Movimento pela Conciliação, desembargador Marco Aurélio Buzzi, lembrou que o Movimento pela Conciliação se baseia em princípios como a informalidade e rapidez das práticas judiciais. "A idéia do Movimento é muito simples: fazer acordos. É uma idéia simples porque não custa nada aos cofres e não precisa de legislação específica. Nosso objetivo é fornecer mecanismos destinados à realização de acordos", explicou.
Buzzi frisou ainda que o projeto é uma iniciativa dos próprios operadores do Direito. "O CNJ sistematizou as iniciativas dos operadores do direito que estão interessados em implementar meios alternativos", explicou.
Na parte da tarde, a palestra da conciliadora Maísa Moura Peyneau, do 2º Juizado Especial Cível, do Centro Integrado de Cidadania, levantou as principais propostas e etapas a serem implementadas para um bom andamento da audiência de conciliação. Segundo Maísa, o conciliador deve ainda identificar os interesses de cada parte, para, desta forma, buscar soluções. O treinamento para conciliadores termina nesta terça-feira (21/11). (Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo)
