Em visita à cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conheceu a primeira Vara de Proteção à Mulher em Situação de Risco da região e ouviu os relatos dos desembargadores e juízes do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 e 10 de agosto a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, abrirá o evento que, nesta edição, tem como foco
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Tribunal de Justiça do Rio (COEM), coordenada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, reuniu nesta quarta, dia 18, a rede de enfrentamento à violência contra a mulher para divulgação da 11ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em
Várias comarcas catarinenses já se movimentam para participar da XI Semana do programa “Justiça pela Paz em Casa”, que acontecerá dentro de pouco mais de um mês, de 20 a 24 de agosto, em todo o país, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa busca combater situações
Instrumento essencial para coibir e prevenir a violência doméstica, a medida protetiva será destaque na 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 20 e 24 do mês de agosto, em Rondônia. O mecanismo é um dos principais itens de análise nos Juizados Especiais
A Justiça de Goiás concedeu, de janeiro ao início de julho deste ano, mais de 2 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Goiás. A medida faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída pela Portaria nº
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou, nesta quinta-feira (5), as tratativas para a realização da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, em todos os Tribunais
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do Tribunal de Júri contra réus de feminicídio. A ministra espera atingir essa meta na 11ª edição da
A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor das Metas do Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabelece ações para a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa que acontece entre 20 e 24 de agosto. A Desembargadora Nágila Brito, Responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, destaca que a Semana Justiça pela Paz em Casa tornou-se um
