A iniciativa “CE-Mulher na Custódia’’, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), presta assistência por meio de busca ativa junto às mulheres vítimas de agressões e ameaças de gênero, cujos autores foram presos em flagrante
Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde e inclusão no mercado de trabalho de mulheres do bairro Maracanã, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou parceria com as empresas KW do Brasil,
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar preconceito ou repetição de estereótipos nos julgamentos em que as mulheres são vítimas, ou mesmo acusadas, foi apresentado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (27/4),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça participaram no Ceará de eventos relacionados ao aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária e à proteção dos direitos fundamentais. No Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o conselheiro do CNJ e presidente do Fórum
Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Judiciário mato-grossense, o conselheiro Marcio Luiz Freitas esteve no Fórum de Cuiabá, na tarde de segunda-feira (17/4). De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) é
O caso envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde sua deflagração, sendo conduzido de acordo com a Resolução CNJn. 254/2018, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, tendo como premissa inafastável
Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a designação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann, como ouvidora nacional da mulher, na sexta-feira (31/3). Dessa forma, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ,
O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas portas nesta quinta-feira, 9, para uma programação diferente em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Com ações de garantia e promoção de direitos para aquelas que estão passando por alguma vulnerabilidade ou
O mês de março é dedicado a homenagear as mulheres, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quarta-feira, 8/3. Apesar das várias conquistas ao longo das últimas décadas, sabe-se que há muito o que fazer. Diante de um cenário de epidemia de violência contra meninas e mulheres e feminicídios, a luta
No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. Além disso, o país contabilizou 84 tentativas de homicídio. Os dados constam do Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais
