O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 119/2025, que institui o regulamento da edição 2025 do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O prêmio busca contemplar experiências bem-sucedidas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento
Em consonância com um trabalho mais objetivo e alinhado às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reuniu 80 juízes e juízas em videoconferência para alinhar ações e estratégias de trabalho em processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica. Na
Com o objetivo de divulgar e reforçar o compromisso com o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou a distribuição de fôlderes informativos nas zonas eleitorais do estado. A iniciativa integra
Magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário têm uma nova oportunidade de contribuir para o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica contra mulheres que atuam na Justiça. O prazo para preenchimento do formulário virtual da pesquisa foi prorrogado até o dia 16 de maio de 2025. Esta pesquisa
Na busca por fortalecer a rede de proteção à mulher no estado, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reforçaram a
Em sua quarta etapa, a Ação pelas Meninas e Mulheres do Marajó chegou a Ponta de Pedras, município com pouco mais de 30 mil habitantes, localizado na face sudeste do arquipélago. Com um dos piores IDHs da ilha, a cidade apresenta desafios que a comitiva do Conselho Nacional de Justiça,
Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado
No Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça ressalta a importância desse profissional na mediação entre o cidadão e o sistema de Justiça. Nesse sentido, a Ouvidoria Nacional de Justiça tem exercido papel importante na promoção dessa comunicação entre as partes. Isso pode ser
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13/3), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. Realizado no auditório do STM, em Brasília, o evento reuniu lideranças
A Justiça julgou 10.991 processos de feminicídio, morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, em 2024. Esse é o maior número desde 2020, quando se iniciaram os registros do novo Painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta terça-feira (11/3), durante
