Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo qual são conhecidas. É um serviço rápido, simples e que pode ser feito remotamente, de acordo com as informações prestadas
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) está participando esta semana (de 17 a 21 de julho) no município de São Félix do Xingu (PA), na região sudeste paraense, com as atividades do Projeto Eleitor do Futuro. As ações integram a participação do TRE do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 23 de maio, foram lidas e aprovadas iniciativas com resultados positivos nos eixos temáticos “Gestão de Pessoas”,
Como parte integrante de uma série de iniciativas para reforçar a segurança institucional, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inaugurou oficialmente na terça-feira (17/1), no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), no bairro da Pedreira, em Belém, o sistema de monitoramento interno por câmera, o sistema de detecção e
Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência
Uma iniciativa conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio de seu Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA) e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), localizada no bairro da Condor, em Belém, resultou na coleta de mais de meia tonelada de materiais recicláveis.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu, no dia 2 de agosto, uma roda de conversa com o tema “Ouvidoria da Mulher: um espaço de participação social”. A atividade ocorreu logo após a Sessão Plenária de instalação da Ouvidoria da Mulher do regional paraense, no Centro Cultural da Justiça
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
A instalação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA) ocorre na próxima terça-feira (2/8), às 8h30. A ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, participa da programação. “O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) implementou o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) para garantir preservação digital de documentos eleitorais e administrativos, de 1932 aos tempos atuais. O projeto, iniciado em agosto de 2021, cumpre as Resoluções CNJ n. 408/2021 e n. 324/2020. Desde o ano passado, o TRE-PB
