A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já alcançou 55% da população prisional brasileira, que, atualmente, é de 650 mil pessoas, segundo dados do Executivo Federal. Neste mês de outubro, Santa Catarina e Bahia
A comarca de Gaspar, em Santa Catarina, por meio da Vara da Infância e Juventude, lançou o projeto “Amor Multiplicado”, que visa conectar crianças e adolescentes em acolhimento institucional a membros da comunidade dispostos a oferecer apoio afetivo, financeiro ou de serviços. Instituída pela Portaria n. 2/2024, a iniciativa busca
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Grupo de Pesquisa Margens, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentou o Projeto Ágora para a delegação do Ministério da Saúde do Brasil e de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre vida, carreira e futuro a partir de experiências pessoais para alunos do Ensino Médio em Florianópolis (SC). A palestra ocorreu na manhã desta sexta-feira (30/8) na Marista Escola Social Lúcia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, às 9h30 desta sexta-feira (30/8), de um encontro com estudantes do ensino médio do Marista Escola Social Lúcia Mayvorne, em Florianópolis. Com o tema Como Fazer Diferença para Si Próprio, para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para assegurar vagas de empregos para adolescentes abrigados, no âmbito
Em dois dias de evento em Porto Velho (RO), o 3.º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da Federação para discutir desafios e avanços da
A Justiça Restaurativa (JR) avança em ritmo acelerado em Santa Catarina. Na segunda-feira (5/8), a coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa (CGIJR), desembargadora Rosane Portella Wolff, recebeu a visita de representantes da Justiça Federal da 4ª Região na sede do TJSC. As instituições iniciaram os trâmites para
