O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta terça-feira (2/12), a Carta por Catarina, documento elaborado após a audiência pública realizada em Florianópolis (SC) que tratou do feminicídio de Catarina Kasten. A carta foi entregue ao ministro por integrantes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta segunda-feira (1/12) em Florianópolis (SC) com os presidentes dos tribunais de justiça de 22 estados e da Justiça Militar para discutir temas prioritários para o Poder Judiciário. Em sua fala aos presidentes dos TJs, o ministro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reafirma seu compromisso com práticas sustentáveis por meio da campanha “Menos Plástico, Mais Consciência”, que já retirou de circulação o equivalente a 21.320 garrafas plásticas descartáveis desde o início da ação. A poluição causada pelo plástico, tema presente em tratados internacionais e
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve presente, na última semana, em dois eventos de gestão documental realizados pelo Poder Judiciário de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, em Belo Horizonte, o VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder, que teve por tema
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu mais um passo na consolidação de sua política de proteção de dados pessoais. A partir desta quinta-feira (23/10), as certidões de antecedentes criminais para fins judiciais emitidas pelo Sistema de Certidões Judiciais deixarão de exibir o nome e o CPF do
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta terça-feira (21/10), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), com o objetivo de verificar a regularidade administrativa e jurisdicional das unidades. A solenidade de abertura dos trabalhos foi realizada com a presença de magistrados e servidores. Coordenador dos trabalhos, o desembargador
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou, na última sexta-feira (10/10), a instalação de 91 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em cartórios de cidades que estão à distância superior a 20 quilômetros de qualquer unidade judicial. A Escrivania de Paz do município de Rancho Queimado foi a primeira
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realiza o lançamento do programa Imóvel Rural Legalizado nesta segunda e terça-feira (29 e 30/9) em Chapecó. O programa busca atender os proprietários rurais, sobretudo as propriedades de agricultura familiar, para titularizar e retificar seus imóveis,
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), Otávio Margarida, assinaram nesta terça-feira, 16 de setembro, convênio para ampliar os Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Atualmente, o Judiciário catarinense tem 41
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou, nesta terça-feira (9/9), a cerimônia que renova as parcerias do programa Novos Caminhos. O acordo firmado com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e outras entidades garante a continuidade da iniciativa por mais
