O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente, por meio de termo de cooperação. O objetivo dos encontros é dar efetividade ao art. 5º da Lei Complementar
No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6/12), data que também é registrada no calendário mundial em alusão ao movimento “Laço Branco”, o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode e coordenador do GT Diversidades,
As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a finalidade de fomentar a discussão sobre o tema, apresentar as ações já desenvolvidas pelo PJSC e abrir espaço para favorecer o desenvolvimento
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e juventude observam se há violação de direitos desse público e
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a OAB de Santa Catarina, apresentaram o programa “Como contribuir para o seu processo andar mais rápido” na cerimônia de abertura do 107º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC. O lançamento oficial do programa
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em
As estatísticas que garantiram posições de destaque ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Relatório Justiça em Números 2022 foram analisadas detalhadamente durante Reunião de Análise da Estratégia (RAE) realizada nesta segunda-feira (3/10), presencialmente e por videoconferência. Mais do que verificar os expressivos indicadores de desempenho da Justiça catarinense
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) dos tribunais, os devedores podem negociar as dívidas e obter a solução da pendência de forma efetiva, rápida e acessível.
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promovem o Curso de Supervisão em Depoimento Especial nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro. Direcionada aos servidores, a formação será virtual e haverá a possibilidade de interação ao
As boas práticas, programas em destaque e projetos relevantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram apresentados na última sexta (23/9) aos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça e outras autoridades do Judiciário. Os ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, o ministro catarinense Marco Aurélio Gastaldi
