Em Santa Catarina, a partir de 15 de outubro, toda pessoa presa em flagrante será apresentada a um juiz criminal no prazo de 24 horas após a comunicação do ato, em audiências de custódia. Para colocar em prática a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça
A comarca de Blumenau promoveu, no último dia 17, a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de forma a expandir os serviços prestados no local. Agora, além da atuação na esfera extraprocessual, o espaço passa a abranger também as demandas judicializadas, oriundas de todas as
Com 332 servidores de 1º e 2º grau atuantes na modalidade de teletrabalho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem motivos para comemorar o Dia Internacional do Teletrabalho neste próximo domingo, dia 16 de setembro. Implementado em 2014 por meio de um projeto experimental, o teletrabalho tem se consolidado
Entrou em vigor, no último dia 1º, a nova Resolução do Teletrabalho (Res. TJ n. 22/2018), decorrente da necessidade de adequação aos preceitos da Resolução n. 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, responsável pela regulamentação do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. As inovações,
A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça, reuniu-se nesta semana com o secretário estadual da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, e com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease-SC), Zeno Tressoldi, para discutir a criação do Núcleo de Justiça
A implantação-piloto regionalizada das audiências de custódia foi colocada em prática nesta segunda-feira (27/08), a partir de experiências nas comarcas de São José (que inclui a comarca de Biguaçu); Criciúma (Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Urussanga e Orleans); e São Miguel do Oeste (Itapiranga, Descanso e Mondaí). A iniciativa objetiva avaliar
Várias comarcas catarinenses já se movimentam para participar da XI Semana do programa “Justiça pela Paz em Casa”, que acontecerá dentro de pouco mais de um mês, de 20 a 24 de agosto, em todo o país, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa busca combater situações
O Tribunal de Justiça instalou no último mês, na comarca de Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc – Temático Executivo Fiscal). Fruto do convênio n. 097/2017, firmado entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Itajaí, o novo órgão funcionará nas dependências do Fórum
Oficiais de justiça da Capital realizaram nesta semana curso de capacitação de conciliadores, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trata-se de um projeto piloto resultante de um estudo de caso em desenvolvimento pelo oficial de justiça Ricardo Prado, junto ao Mestrado Profissional em Direito oferecido em parceria com
Ao menos oito tribunais apostaram no teletrabalho para lidar com a greve dos caminhoneiros: quatro estaduais, três trabalhistas e um federal. Neles, magistrados e servidores puderam atuar em jornada remota, também chamada de home office. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulou o regime há dois anos. Tribunais ajustam o
