A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já adota, desde o mês passado, o sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor) na tramitação de procedimentos administrativos. A iniciativa segue a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O uso do novo sistema foi instituído por meio do
O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) intensificou o convívio doméstico e, com isso, houve aumentado os registros de violência nos lares catarinenses. Por tal, a desembargadora Salete Sommariva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), comemorou nesta semana mais um apoio recebido na luta contra
“Mais bytes, menos tijolos”. Com essa premissa e no intuito de aprimorar as tecnologias de informação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instituiu, em 21 de janeiro, o Juízo 100% Digital nos 1º e 2º Juizados Especiais da comarca de Chapecó (SC). O projeto piloto terá duração de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução penal agora funciona inteiramente na nuvem – ou seja, os dados dos mais de 1,2 milhão de ações em tramitação estão hospedados de forma
Recuperar para os cofres públicos milhões em impostos atrasados devidos por grandes empresas e pequenos contribuintes, evitar a prescrição dos processos e fazer com que os valores resgatados fossem aplicados em saúde, educação, segurança e transporte. Esse foi o desafio assumido pela 2ª Vara da Fazenda e Execução Fiscal do
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta segunda-feira (1º/2) reforço na equipe de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), para promover mais celeridade na migração dos processos de execução penal do estado para a plataforma única administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e integrar a gestão de processos de execução penal em todo o país, segue em expansão, com cerca de 1,2 milhão de processos em tramitação em mais de 30 tribunais. O sistema promove a
Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo (SC), que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos métodos compositivos – aqueles em que as partes atuam juntas e de forma cooperativa para
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco será implementado em Santa Catarina neste ano, de forma conjunta pelo Poder Judiciário, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Civil e Ministério Público. A primeira reunião do Grupo de
A comarca de Blumenau (SC) retoma nesta quinta-feira (21/1) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês – o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro. Segundo a 1ª Vara Criminal, unidade competente pelos júris, os atos obedecerão às orientações sanitárias
