As mulheres que moram em Santa Catarina têm mais uma ferramenta à disposição no combate à violência de gênero. Foi lançado, na sexta-feira (10/9), o Formulário de Avaliação de Risco. O Ministério Público e a Polícia Civil são parceiros do Tribunal de Justiça (TJSC) nessa iniciativa. As perguntas do Formulário
O Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais da comarca de Joinville (SC) contabiliza, nos últimos 12 meses, a marca de 6.111 processos baixados definitivamente da unidade. Isso significa um índice de atendimento à demanda de 125,6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados
Um protocolo inédito no Brasil, com orientações para a escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência, foi lançado na última quinta-feira (12/8) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No evento ainda foi lançada a cartilha “Mulheres, vocês têm direitos”. Os dois materiais foram elaborados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, julgou improcedente o pedido do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Eduardo Mattos Gallo Júnior, para ser reintegrado às funções jurisdicionais. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3/8), durante a 335ª Sessão Ordinária. Após ter sido
Simples na implementação e eficaz na produtividade. Essa é a fórmula da Triagem Complexa, método de gestão de processos que tem sido responsável pela modernização de dezenas de unidades de primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina. O uso da ferramenta é uma das explicações para o aumento da produtividade
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na última semana, mais uma rodada de pactuações do programa Fazendo Justiça junto a Judiciários locais, com assinatura de termos de adesão pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles se somam a
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nessa sexta-feira (30/07), termo de cooperação técnica para efetivação de Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A repactuação tem a finalidade de desenvolver ações conjuntas, no âmbito do Judiciário catarinense, voltadas aos sistemas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lança nesta sexta-feira (30/7), às 10h, o LGPDJus, um aplicativo para smartphones para facilitar o atendimento de pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais no âmbito do Judiciário catarinense. A nova ferramenta colocará os direitos previstos na Lei Geral de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará audiências de custódia por videoconferência enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A apresentação remota à autoridade judicial ocorrerá a partir de 5 de julho, inicialmente apenas com as pessoas presas nas comarcas de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e
