Lançamentos de livros acontecem todos os dias. Mas lançar uma obra dentro de um presídio de alta segurança, escrita por quem cumpre pena, é algo incomum. Foi o que ocorreu na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, no Complexo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, em São Pedro de Alcântara.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc), deu início nesta quarta-feira (6/8), às 12h, à distribuição de 700 kits para coleta de material genético em audiência. Os kits serão utilizados durante audiências de conciliação/coleta, com o objetivo de
O Programa Novos Caminhos alcançou resultados expressivos no primeiro semestre deste ano na regional do Vale do Itajaí. Com foco na transformação de trajetórias por meio da educação e da profissionalização, a iniciativa superou as metas estabelecidas pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), parceira do programa, nas áreas de empregabilidade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do seu Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), promove, de 14 a 18 de julho, a exposição “Do Cárcere à Justiça: Mandela e a transformação social”. A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional Nelson Mandela,
Na Penitenciária Regional de Curitibanos, no Meio-Oeste, a cela não representa o fim de uma trajetória, mas o começo de um processo de transformação. A unidade, que abriga 1.055 reeducandos, registra números expressivos: atualmente, 876 deles estão envolvidos em atividades laborais — um índice de 83,03%, entre os mais altos
Com mais de 9,6 mil apenados em atividade produtiva e R$ 28 milhões gerados em 2024, Santa Catarina se destaca como referência na ressocialização por meio do trabalho prisional. O índice de presos que trabalham no estado já chega a 33,6% — bem acima da média nacional de 23,8% —
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou, na segunda-feira (30/6), a Vara Estadual de Organizações Criminosas. A nova unidade funcionará na comarca da capital, porque a região da Grande Florianópolis conta com o maior percentual de processos relacionados às organizações criminosas do estado, na ordem de 30,1%. A
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12/2025, regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discute a alienação parental. O depoimento especial é um processo de entrevista conduzido por um profissional capacitado pela Coordenadoria Estadual
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo e do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo V), promoveu a edição da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 11/2025, que aperfeiçoa a regulamentação das audiências concentradas no
O programa Lar Legal, criado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, completa, neste sábado (7/6), 26 anos. Ao longo desse período, entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade a famílias que vivem em loteamentos informais ou comunidades empobrecidas no estado. Referência nacional na promoção da justiça social, o programa
