O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12/2025, regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discute a alienação parental. O depoimento especial é um processo de entrevista conduzido por um profissional capacitado pela Coordenadoria Estadual
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo e do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo V), promoveu a edição da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 11/2025, que aperfeiçoa a regulamentação das audiências concentradas no
O programa Lar Legal, criado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, completa, neste sábado (7/6), 26 anos. Ao longo desse período, entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade a famílias que vivem em loteamentos informais ou comunidades empobrecidas no estado. Referência nacional na promoção da justiça social, o programa
Poucos conhecem o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) como eles. Durante todo o expediente, nos períodos matutino e vespertino, os profissionais da Divisão de Serviços Gerais do TJSC circulam pelos 13 andares das duas torres do edifício-sede, em Florianópolis. Um detalhe chama atenção: a garrafinha de água retornável
Saúde mental, acolhimento e redes de proteção estiveram no centro dos debates do 1.º Encontro de Juízes da Infância e Juventude, realizado na última sexta-feira (30/5), em Florianópolis. O evento reuniu magistrados de todas as regiões do estado na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e foi promovido pela
A tragédia em Blumenau, que, há pouco mais de dois anos, causou comoção em todo o país, foi o início de uma jornada pela paz na pequena Bocaina do Sul, cidade onde vivem 3.400 habitantes. Um mês após o assassinato de crianças em uma creche blumenauense, a população do município
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) divulgaram nessa quarta-feira (14/5) o balanço da IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada entre os dias 5 e 9 de maio. A
Neste domingo, 18 de maio, o calendário marca a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), está engajado na programação do Maio
No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destaca um conjunto de ações que vêm transformando a relação entre o cidadão e o Judiciário. Em diferentes frentes — arquitetônica, digital, comunicacional e cultural —, o tribunal tem
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, na tarde desta sexta-feira, 9 de maio, o Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2025. A abertura ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), na sede do Tribunal, e contou com a presença da juíza cooperadora da Presidência, Carolina
