O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (19/5), os troféus do 15.º Prêmio Conciliar é Legal. O projeto identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento
“O silêncio não pode mais ser cúmplice da violência. E o depoimento especial é a escuta que acolhe, protege e transforma”. A fala é do juiz Flávio Schmidt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), autor do livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada. Neste dia 18 de
A próxima edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante ocorrerá em Porto Alegre (RS) nos dias 15 e 16 deste mês. O objetivo do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada
A Live Formativa de Qualificação das Inspeções em Programas e Serviços de MSE em Meio Aberto aconteceu nesta segunda-feira (12/5). O evento foi transmitido pela plataforma Cisco Webex, em uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul (CIJRS), com apoio do programa Fazendo
Garantir atendimentos nas áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, registro civil e documentos como cópia de nascimento, certidão de casamento, orientação jurídica, entre outros. Esse é o objetivo do projeto Justiça Itinerante, que esteve presente nesta quinta-feira (20/2), no bairro Belém Novo, Zona Sul de Porto
O Projeto Justiça Itinerante retomou os atendimentos de 2025 nessa quinta-feira (16/1), no bairro Belém Novo, extremo sul da capital. Ao todo, foram realizados 51 atendimentos de questões relacionadas às áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, além de serviços de registro civil e emissão de documentos
Por meio de assessoria remota aos juizados especiais da Fazenda Pública, um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem reduzido o tempo de resposta para pedidos urgentes (em alguns casos até em 24 horas) nas demandas de saúde. A prática, premiada na categoria Impacto Social
Ao longo de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 9.002 pessoas em 35 formações que visam à transformação digital do Poder Judiciário. O número de participantes formados representa um aumento de mais de 110% em comparação com 2023. Disponíveis para servidoras e servidores, magistradas e magistrados, estudantes e público em
A ideia de fazer o compartilhamento de veículos entre os tribunais piauienses para atender a uma necessidade simples de transportar materiais e servidores durante missões intermunicipais ganhou mais visibilidade e relevância do que poderia ter sido pensado pelos seus idealizadores. A iniciativa encampada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),
Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das tragédias, o Poder Judiciário brasileiro desenvolve ações direcionadas ao acesso à justiça voltadas a garantir direitos a esse público. Essas iniciativas
