A próxima edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante ocorrerá em Porto Alegre (RS) nos dias 15 e 16 deste mês. O objetivo do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/2023. O evento acontecerá na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

No primeiro dia, haverá visitas institucionais a hospitais e reuniões com comitês estaduais de saúde, tribunais e corregedorias, para discutir e implementar soluções. No segundo, acontecerá o seminário “Estratégias para enfrentar a judicialização e garantir qualidade no atendimento ao jurisdicionado”.

A supervisora do Fonajus, conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, irá fazer a abertura do evento, que contará com dois painéis: “Trabalho em rede e a crescente judicialização de prestação de serviços em TEA e atendimento domiciliar na saúde pública e suplementar” e “Urgência e emergência em ações de saúde e judicialização de serviços e medicamentos para tratamentos oncológicos”. O seminário terá transmissão ao vivo.

Além disso, haverá oficina sobre as Súmulas Vinculantes n. 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF) e medicina/saúde baseada em evidências, uso do eNatJus e questões práticas da judicialização.

Confira a programação completa.

As edições seguintes do Fonajus Itinerante no primeiro semestre serão em Minas Gerais (5 e 6 de junho) e no Paraná (12 e 13 de junho).

Texto: Rafael Paixão
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias