Cidades que se fundem e são símbolo de integração na chamada Fronteira da Paz entre Brasil e o Uruguai, Sant’Ana do Livramento e Rivera, se mobilizam em esforço no combate à violência contra a mulher. A Semana Binacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres terá atividades na última semana
O diálogo e a integração entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul marcaram a abertura do 3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, na quinta-feira (23/4), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
A lista final dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgada nesta terça-feira (21/10). A premiação reconhece ações e projetos que buscam soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar. O prêmio será entregue durante a
Os tribunais que tenham magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não devem adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou indiretamente, o número de interessados ao pleito. Conforme a decisão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o apoio institucional oficial e exclusivo a determinado
Com a proposta de centralizar e otimizar a prestação de serviços do Judiciário na região sul do país, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou o projeto-piloto do Centro de Justiça nas Comarcas, inédito no Brasil. A iniciativa é sediada no Foro
Desde 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 128, magistradas e magistrados de todo o país passaram a contar com um instrumento inédito: o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Em continuidade aos esforços para aprimoramento da política, em agosto, o CNJ instituiu um
Na terça-feira (9/9), integrantes do Projeto Terra, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que atua na regularização de propriedades para garantir dignidade e direito de moradia aos cidadãos, realizou audiências públicas nos municípios de Lajeado e Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari. A comitiva,
Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram visitas técnicas à
Nesta quarta (10/9) e quinta-feira (11/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 4.ª edição do Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária, juntamente com a Reunião dos Núcleos e Magistrados (as) de Cooperação. O evento ocorrerá de forma presencial no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão
A Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu a visita de representantes de povos de terreiro, em um encontro marcado pelo diálogo, pela escuta e pela valorização da diversidade cultural e religiosa. A
