Iniciativas de boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas por oito tribunais do país vão concorrer à terceira edição do Prêmio Juízo Verde na categoria “iniciativas inovadoras na temática da sustentabilidade na perspectiva ambiental” , a ser concedido no mês de junho. A distinção foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desde que foram autorizados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, repasses à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em virtude da tragédia climática que assola o estado, já foram transferidos mais de R$
O grupo de 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro, enviado ao Rio Grande do Sul pelo Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado oficialmente, na tarde desta terça-feira (21/5), aos integrantes da Administração do Tribunal de Justiça gaúcho. Eles permanecerão, no mínimo, por
A partir desta segunda-feira (12/5), 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro chegam à capital gaúcha para prestar auxílio aos magistrados que estão assegurando a proteção de direitos humanos em visitas ou inspeções a unidades prisionais, socioeducativas e nos abrigos que recebem vítimas
A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro postos fixos de atendimento extraordinário, juntamente com os cartórios que estão em condições de operação. A mobilização é coordenada
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio das Varas Federais com competência criminal nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, destinou, até o momento, cerca de R$ 17 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio humanitário urgente às vítimas
Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado pouco mais de R$ 130 milhões. Os recursos destinados são provenientes de verbas pecuniárias e de valores autorizados pela
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou que policiais judiciais de tribunais brasileiros sejam deslocados para prestar auxílio humanitário ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Cerca de 30 policiais deverão permanecer no estado pelo período de duas semanas
O abrigo exclusivo para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul, em local cedido pelo Judiciário gaúcho em Porto Alegre, já começou a receber as primeiras desalojadas. No total serão ofertadas 47 vagas para as mulheres. Atualmente, quatro estão no local. Era madrugada desta
Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas destinadas à Defesa Civil por órgãos do Poder Judiciário em casos de calamidade pública, a exemplo da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A diretriz foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional
