O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, participará da terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação no Estado do Rio de
Na última sexta-feira (11/4), 108 internos aguardavam sua vez para dar entrada em certidões de nascimento, casamento, divórcio, pedidos de tutela e guarda, entre outros pedidos. Eles sabem que os documentos serão necessários ao saírem da Penitenciária Alfredo Trajan, momento pelo qual todos ali esperam ansiosos. Enquanto a data não
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Ele deverá ficar em disponibilidade, afastado de suas funções, por 60 dias. O teor político-partidário foi identificado no perfil
A socioeducação foi o tema da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GMF/RJ) com instituições relacionadas ao segmento, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Educação, entre outros. A reunião foi realizada
O programa Justiça Itinerante Levando Cidadania voltou, no último sábado (29/3) ao Colégio Estadual Lara Villela, em Jardim Gramacho, Duque de Caxias, para mais uma ação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foram oferecidos serviços como registro tardio de nascimento, retificação de certidões de nascimento, casamento ou óbito,
Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado para
Durante reunião da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (Comai) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizada na segunda-feira (17/3), foram definidas diretrizes para aprimorar a infraestrutura, aproximar tecnologias e promover mudanças atitudinais que assegurem um ambiente mais equitativo. As propostas têm como base as Oficinas de
Priorizar o julgamento de processos de um tema que tem marcado a sociedade brasileira pela dor e sofrimento: a violência contra mulher. É com esse objetivo, além de outras ações, que a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), do Tribunal de Justiça do Estado
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos distribuídos e despachados em todo o estado durante o recesso de carnaval – entre 18h da quinta-feira (27/2) e 11h da quinta-feira (6/3). Na Comarca da Capital, foram registrados um total de 788 processos.
Um espaço permanente junto à Central do Brasil, na capital do Rio de Janeiro, oferece uma abordagem integrada no atendimento a pessoas em situação de rua. O local reúne serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo registro civil, inscrição em programas sociais e na rede de moradia, entre
