Era Carnaval de 1914, quando Albertina Ferreira Gonçalves foi assassinada por seu ex-noivo, em frente ao Clube Militar do Rio de Janeiro. Inconformado com o fim do relacionamento, Braz Florençano disparou seis tiros de pistola contra a moça, que morreu na hora. Preso em flagrante, o acusado foi condenado pelo
No dia 3 de julho de 1951, Getúlio Vargas promulgou a Lei 1.390, que proibiu a discriminação racial no Brasil. O decreto, também conhecido como Lei Afonso Arinos, em alusão ao político e jurista que a propôs, foi um marco na sociedade brasileira — que de forma pioneira incluiu o
Retificações de registro de nascimento, guardas provisórias, reconhecimento de paternidade, casamentos, registros tardios, divórcio, mudança de nome e gênero. Todos esses serviços são prestados por juízes nas ações que ocorrem dentro do projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na última sexta-feira
O 3.º Webinar Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025 será apresentado na próxima quinta-feira (3/7), às 17h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o último evento da série vai mostrar os projetos vencedores nas categorias Patrimônio Cultural Museológico e Patrimônio Cultural Arquitetônico. Durante o evento, o Tribunal Regional
Depois de 35 anos morando juntos na mesma casa, Maria das Graças Fernandes da Silva e José Carlos de Brito, ambos com 75 anos de idade, conseguiram legalizar a convivência e converter a união estável em casamento, por meio do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do
Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. O texto, que veda qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência, é um marco na promoção
O Dia Internacional do Arquivo, celebrado nesta segunda-feira (9/6), é uma data instituída para valorizar o papel dos arquivos na preservação da memória coletiva. Ciente da relevância do trabalho desenvolvido pelos tribunais que investem na preservação dos acervos históricos do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça reconhece anualmente esse
Esta quarta-feira (28/5) de 2025 vai ficar marcada na vida de Telma Cristina Alves de Carvalho, de 59 anos: ela conquistou a tão sonhada guarda da criança de 6 anos que cuida desde a saída da maternidade. A boa nova chegou pelo programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do
Após repetidas condutas relacionadas à morosidade na prestação jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, aplicar a pena de disponibilidade ao juiz Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi tomada em Revisão Disciplinar 0003569-04.2021.2.00.0000 instaurada
O programa Justiça Itinerante atendeu, na segunda-feira (12 de maio), 207 detentos e detentas em cumprimento de pena no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. Durante o dia, foram oficializados casamentos, realizadas audiências de divórcio, de registro tardio, entre outros. A ação marcou a abertura da Semana Nacional do
