O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou na última sexta-feira (25/7), no térreo da Lâmina I do Fórum Central, mais um Ecoponto – coletor sustentável para descarte de resíduos recicláveis, como tampinhas plásticas, lacres de alumínio e lixo eletrônico. A nova unidade marca o início da
Os tribunais sediados no Rio de Janeiro se uniram com o objetivo de oferecer maior proteção às magistradas, servidoras e colaboradoras vítimas de violência doméstica. O acordo de cooperação firmado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), Tribunal Regional do Trabalho
O presidente do TJRJ no biênio 2017-2018, des. Milton Fernandes de Souza; a juíza auxiliar da Presidência, Paula Feteira; o imortal da ABL José Roberto de Castro Neves; a juíza auxiliar Alessandra de Araújo Bilac; o acadêmico Arnaldo Niskier; o presidente do TJRJ, Ricardo Couto; o presidente da ABL, Merval
Era Carnaval de 1914, quando Albertina Ferreira Gonçalves foi assassinada por seu ex-noivo, em frente ao Clube Militar do Rio de Janeiro. Inconformado com o fim do relacionamento, Braz Florençano disparou seis tiros de pistola contra a moça, que morreu na hora. Preso em flagrante, o acusado foi condenado pelo
No dia 3 de julho de 1951, Getúlio Vargas promulgou a Lei 1.390, que proibiu a discriminação racial no Brasil. O decreto, também conhecido como Lei Afonso Arinos, em alusão ao político e jurista que a propôs, foi um marco na sociedade brasileira — que de forma pioneira incluiu o
Retificações de registro de nascimento, guardas provisórias, reconhecimento de paternidade, casamentos, registros tardios, divórcio, mudança de nome e gênero. Todos esses serviços são prestados por juízes nas ações que ocorrem dentro do projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na última sexta-feira
O 3.º Webinar Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025 será apresentado na próxima quinta-feira (3/7), às 17h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o último evento da série vai mostrar os projetos vencedores nas categorias Patrimônio Cultural Museológico e Patrimônio Cultural Arquitetônico. Durante o evento, o Tribunal Regional
Depois de 35 anos morando juntos na mesma casa, Maria das Graças Fernandes da Silva e José Carlos de Brito, ambos com 75 anos de idade, conseguiram legalizar a convivência e converter a união estável em casamento, por meio do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do
Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. O texto, que veda qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência, é um marco na promoção
O Dia Internacional do Arquivo, celebrado nesta segunda-feira (9/6), é uma data instituída para valorizar o papel dos arquivos na preservação da memória coletiva. Ciente da relevância do trabalho desenvolvido pelos tribunais que investem na preservação dos acervos históricos do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça reconhece anualmente esse
