Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. A carta assinada ao final
Juízes e servidores que atuam no Tribunal do Júri por todo o país, bem como profissionais das áreas de segurança, além de representantes da Defensoria Pública, acompanharam a abertura do evento sobre possíveis soluções para agilizar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. O encontro foi promovido pelo Conselho
O segundo dia de reuniões do X Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi marcado por debates, informações e reflexões sobre os desafios do Judiciário e da imprensa na contemporaneidade, com o ministro e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e o presidente
O Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro (TJRJ) sediará o primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para subsidiar o desenvolvimento de sistema nacional de ouvidorias. O encontro será nos dias 21 e 22 de março, no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs -1º e 2º graus) incluíram o tema “Alcoolismo” no projeto “Quem sente na pele”. O vídeo traz o depoimento de Maria Auxiliadora Rosa, servidora federal, que enfrentou o
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolherá filhos de vendedores ambulantes que trabalharão nos desfiles do Carnaval 2024 no Sambódromo. O projeto é uma parceria da juíza Lysia Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros a fim de assegurar a implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. As visitas iniciaram em outubro de 2023 e a previsão é percorrer todos os
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lança nesta sexta-feira (2/2) a campanha #CurtacomRespeito focada na segurança e bem-estar dos foliões durante o Carnaval. A iniciativa no Instagram e Facebook do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai mapear a agenda dos principais blocos da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu, nesta quinta-feira (1.º/2), a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. Destes, quatro são mulheres. A atuação será no biênio 2024-2026. Ao dar as boas-vindas aos conselheiros, o presidente do CNJ destacou a importância do cargo para
