Mais de 100 iniciativas cadastradas na plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud) foram analisadas este ano pelo Comitê Gestor Nacional da Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para atender à Meta Nacional 9, que visa estimular a inovação no Poder Judiciário, as práticas devem apresentar aspecto
Integrantes da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, na última quinta-feira (13/6), da última etapa do curso Formação de Formadores em Comissão de Heteroidentificação, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O encontro foi realizado na sede da Escola, em Brasília,
Com apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF/TJPE), registrou, no último mês de abril, 100% dos municípios no Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), desenvolvido pelo
O Mês Estadual do Júri teve início nessa quinta-feira(2/5) e segue até o dia 30 de maio, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. Durante a ação, o TJPE recomenda aos magistrados e
O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no mês de novembro, momento em que é realizado um esforço concentrado de todos os tribunais com o intuito de priorizar
Com o objetivo de promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional, foi inaugurado o Escritório Social de Olinda, na terça-feira (2/4). O primeiro foi instalado na cidade de Caruaru, em junho de 2021. A unidade implantada em Olinda é fruto da parceria entre o Tribunal de
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) iniciou oficinas para aprimorar o atendimento a vítimas de assédio e discriminação. Com participação de diversas áreas, as propostas incluem fluxo de trabalho ainda mais transparente, parcerias institucionais e implementação do Comitê de Ética. Destaque para a capacitação de gestores, inclusão de representatividade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou da assinatura de acordo de cooperação técnica que visa à construção de Casas da Mulher no Estado. A solenidade, que contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações
Nesta segunda-feira (5/2), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 25 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Instrução Normativa nº 02/2024 que institui o Plantão Judiciário no âmbito da Presidência do TJPE. Assim, fica estabelecido que haverá plantão da Presidência do TJPE, no horário das 13h às
