O casamento é a realização de um sonho para muitos casais que escolhem dizer o sim para o outro, de livre e espontânea vontade, e assumir as condições legais desse ato. Mas, por conta da necessidade de isolamento social, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), muitas pessoas tiveram que
Jones Figueirêdo Alves* No dia 10 de maio de 2020 foi celebrado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Judiciário brasileiro, instituído pela Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional da Magistratura. O dia escolhido guarnece um marco simbólico, pela relevância da criação da
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual, instituída pelo Ato Conjunto nº 8. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 11, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a segunda transferência este ano para o Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), instituído pela Lei Estadual 16.820, de 25 de março de 2020. Desta vez, foi transferido R$ 1, 1 milhão. A primeira transferência para o Fundo foi realizada na primeira
A memória e a história de todos os Tribunais que fazem parte da Justiça brasileira ganharam um dia histórico. Em ato normativo, referendado pela Resolução 316/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, considerando proposta do Programa Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas
Falta menos de um mês para a celebração do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – vivenciando dias de teletrabalho devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – já tem histórias comoventes de adoção para apresentar. Nessa época de distanciamento social,
A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o fim de 2015, o casal teve a sentença deferida na quinta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com um aplicativo para facilitar o contato entre os usuários da Justiça e as unidades judiciais do Estado. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário estadual (Setic), o TJPE Atende busca garantir uniformidade, agilidade e segurança na
O isolamento social imposto para conter o avanço da pandemia de coronavírus (Covid-19) tem colocado muitas mulheres em contato intensificado com seus agressores. Pensando em disponibilizar mais uma ferramenta de apoio e orientação para as vítimas de violência doméstica em todo o estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
