Nove crianças de 7 a 10 anos acolhidas pelos abrigos Unidade de Acolhimento Institucional (Unai) e Espaço Recomeçar, na Região Metropolitana de Belém, participaram do segundo dia da programação alusiva ao dia da criança, realizada na biblioteca do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). As crianças participaram de dinâmicas de
O Núcleo Permanente de métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza encontro sobre a prevenção contra a desestabilidade matrimonial: técnicas de mediação para resolução de conflitos no matrimônio. A ação faz parte das atividades dos conciliadores em formação do Judiciário nos dias
Os programas Reciclar Direito e Descarte Consciente, que compõem a Agenda Ambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), tem colhido resultados dentro e fora do Judiciário. Só este ano, o Núcleo Socioambiental do tribunal já enviou para reciclagem cerca de 14 toneladas de papel; 200 litros de óleo vegetal,
O juiz José Admilson Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), foi condenado na terça-feira (4/10), na 30ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, dará preferência ao julgamento de processos envolvendo magistrados e servidores afastados de suas atividades em decisões cautelares. O objetivo é evitar que afastamentos em caráter liminar se prolonguem eternamente por falta de uma definição do CNJ sobre o caso, o
Começou na terça-feira (27/9) a VI Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Para (TJPA). Desta vez, o mutirão envolveu as duas varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso de Belém. A ação segue até esta sexta-feira (30/9), no Fórum Cível da capital, sempre das 8h30 às
No último dia da V Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a autônoma Daniele Sousa, 31 anos, conseguiu, após cinco meses de trâmite processual, antecipar sua audiência e conciliar com a operadora de telefonia celular Claro. Nos quatro dias de jornada, houve 337 audiências com processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso o pagamento dos auxílios moradia e alimentação de magistrado afastado preventivamente de suas funções, por responder a Processo Administrativo Disciplinar no Conselho. A decisão deu-se em
O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Varas de Família) realizou 120 audiências, na sexta-feira (9/9), para solucionar, por meio do diálogo, processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A força-tarefa alcançou 85% de acordos. Realizado no Salão Rui Barbosa,
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o objetivo do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares, lançado nesta terça-feira (30/8), no Salão de Casamentos do Fórum Cível de Belém. A 2ª e a 4ª Vara de Família
