O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega ao 2º Grau a partir desta quarta-feira, 16 de agosto. A implantação prevê a migração de processos anteriormente incluídos no sistema LIBRA para o PJe e será feita nas ações de Direito Público e Privado, realizadas pelos órgãos julgadores do Tribunal Pleno,
A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que prevê o gasto de R$ 220,750 milhões. Com isso, o
Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos rios da Amazônia, equipes do Judiciário atendem milhares de pessoas que vivem em comunidades com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País –
O depoimento especial, que consiste na escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, tem sido usado estrategicamente para o combate e a prevenção do problema no estado do Pará. A técnica passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017, sancionada no último dia 4 de abril,
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados e abertura de processos administrativos para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações. O número equivale a
Todos os processos de mulheres presas provisórias, tanto na capital como no interior, serão analisados, de 19 a 23 de junho, durante esforço concentrado do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A iniciativa, que dá continuidade às ações do GMF
Já estão abertas as inscrições para o workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Belém/PA, nos próximos dias 19 e 20 de junho. O workshop, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção
Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó, a equipe da Justiça Federal da Primeira Região, formada por magistrados e servidores das Seções Judiciárias do Amapá e do Pará, encerrou a primeira Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia ao desembarcar na cidade de Santana (PA). Ao longo da expedição,
Parceria entre o projeto Começar de Novo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que busca a reinserção social e produtiva de detentos e egressos do sistema penal, e o Conselho de Jovens Empresários (Conjove), da Associação Comercial do Pará (ACP), vai incorporar à programação do Feirão do Imposto o
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
