Os cartórios das comarcas paraenses de Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara passaram a utilizar, desde o dia 1º de julho, o Selo Digital. Ele é usado em substituição ao atual selo físico, autoadesivo. O selo digital é
A terceira edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada nessa terça-feira (6/7) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo foi divulgar a implantação e as expectativas de atuação do Centro de Inteligência do TJPA, bem
Nesta terça-feira (6/7), às 15h, a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência chega ao Pará. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o encontro tem a finalidade de fomentar o debate, capacitar equipes e aprimorar a gestão de precedentes qualificados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
As inscrições para a etapa paraense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 6 de julho, às 15h, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a finalidade de fomentar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou dois novos Escritórios Sociais na última semana em Pernambuco e no Pará, totalizando 23 unidades em funcionamento em 16 estados. O equipamento é fomentado desde 2016 para apoiar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, facilitando serviços como assistência social, saúde, educação,
O lançamento do e-book “Entre Atos e Autos: Gestão Documental, história(s) e memória (s) do Judiciário na Comarca de Bragança-Pa (1939 – 2019)” foi o destaque da programação que encerrou, no dia 19 de maio, as comemorações no Judiciário paraense pelo Dia da Memória do Poder Judiciário e a 19ª
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora e 11 mil revogações ou cancelamentos de multas. Além disso, houve mais de 11 mil ações civis públicas, mais de
Por meio da Portaria nº 1724/2021, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instituiu o sistema de atendimento virtual chamado de “Balcão Virtual”. O normativo está publicado no Diário de Justiça de quarta-feira (19/5). A plataforma entrará em funcionamento em todas as unidades judiciárias e administrativas, de 1º e 2º
A 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção, unidade do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou a primeira audiência pelo Juízo 100% Digital, nessa quarta-feira (19/5), e sentenciou o processo no qual a parte requeria a retificação do nome no registro civil. A audiência foi presidida pela juíza titular
