Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance (Funac) da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e solicitou atendimento para emitir uma nova via da Certidão de Nascimento e da Carteira Nacional de Identificação. Cumprindo pena no Complexo
Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Judiciário mato-grossense, o conselheiro Marcio Luiz Freitas esteve no Fórum de Cuiabá, na tarde de segunda-feira (17/4). De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) é
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini Haddad, integrante do Comitê, visitaram os estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) para conhecerem práticas
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar o(a) filho(a) para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Esta previsão legal consta no Artigo 19-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e é o mote da campanha permanente Entrega
Campanhas de conscientização sobre violência doméstica contra a mulher e adoção, do Poder Judiciário de Mato Grosso, chamaram atenção ao longo do Campeonato Mato-grossense de futebol. Na final entre o Cuiabá e União de Rondonópolis as faixas de conscientização levaram as mensagens para o público no último sábado (8 de
O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação ‘Estratégias contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa’, promovida em conjunto pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, que segue
Reconhecidas nacional e internacionalmente, as ambientalistas gaúchas Giselda Escosteguy Castro e Magda Renner são consideradas ícones e pioneiras do movimento ambientalista no Brasil, desde a década de 1960. Ecoaram suas vozes em conferências internacionais, inclusive na Organização das Nações Unidas (ONU), e percorreram vários continentes representando o Brasil e a
Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado desta semana no Podcast Explicando Direito é o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e ele abordou esses dois
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade de juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), conforme decisão do tribunal de origem. A decisão foi tomada no julgamento de dois pedidos de Revisão Disciplinar (RevDis) apresentados pela magistrada, durante a 2ª Sessão Ordinária
Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 para o atendimento integrado e cidadão a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais são tema de um curso gratuito oferecido pelo CNJ em parceria com a Fundação Pitágoras e a Kroton Educacional. A atividade integra o
