Com o objetivo de tornar o enfrentamento e a denúncia de assédio moral, sexual e discriminação mais acessíveis dentro do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, entre os dias 05 e 09 de
Com o objetivo de combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!”. A ação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de
Teve início, nesta terça-feira (22 de abril), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6.ª edição do Mutirão Ambiental de 1.º Grau. A iniciativa, que se estende até o dia 29 de abril, reúne esforços interinstitucionais para promover a mediação e a conciliação de mais de 300 ações judiciais
Promover a segurança dos recém-nascidos, combater a troca de bebês, além de garantir acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida, são os objetivos do Projeto Bebê Cidadão, lançado na terça-feira (15/4) pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na sede do órgão, em Cuiabá. O corregedor-geral
Começou, nesta segunda-feira (14/4), e deve ir até a quarta-feira (16/4), no Complexo dos Juizados Especiais, a primeira edição do Mutirão Ambiental de 2.º Grau, uma iniciativa pioneira que visa proporcionar a conciliação em processos que tramitam em grau de recurso nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato
Neste 2 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, mostra, com ações concretas, que a inclusão é uma política permanente. Por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão,
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realiza no próximo dia 14 de abril a audiência pública Impacto da Transformação Digital no Poder Judiciário, com foco na inovação no setor público. O evento é promovido em parceria com o Laboratório de Inovação (InovaJusMT) e com a Escola dos Servidores, no
Ampliação de políticas públicas voltadas a garantir o acesso aos direitos sociais com atendimento digno à população em situação de rua, como a criação de um Centro Integrado de Cidadania e a edição do Mutirão Pop Rua Jud em Rondonópolis, estiveram na pauta da primeira reunião, neste ano, do Comitê
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
O Poder Judiciário de Mato Grosso ampliará os debates sobre os cuidados e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a ação TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo, nos dias 24 e 25 de março e 4 de abril. O projeto, criado para fomentar a inclusão
