Teve início, nesta segunda-feira (2/6), em todo o país, a II Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciativa alinhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por essas unidades nos tribunais do país e fomentar o debate sobre a melhoria dos serviços prestados à população.
Com foco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, teve início nesta quinta-feira (29/5), no Plenário 1 — Desembargador Wandyr Clait Duarte — do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o 4.º Encontro Estadual da Criança e do Adolescente. O evento reúne magistrados, membros do Ministério Público, profissionais
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (MT), com manutenção de afastamento cautelar deliberada em outubro do ano passado. A decisão foi proferida durante a 2.ª Sessão Extraordinária
No Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dados do Poder Judiciário de Mato Grosso revelam que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024. Em 2023, foram 1.714 processos registrados; em
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu início, na manhã desta segunda-feira (19/5), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que prosseguem até sexta-feira (23/5). A abertura das atividades aconteceu em cerimônia na sede da corte paranaense, onde o acompanhamento
“Hoje eu trouxe meu menino de 12 anos para tirar a certidão de nascimento. Diferente da cidade, que a gente enfrenta filas, aqui eles estão só atendendo a gente”, celebrou a moradora da Aldeia Quatro Cachoeiras, Gracilene Kanazokero. O atendimento foi um dos primeiros realizados na 3.ª edição da Semana
Uma nova forma de pensar e fazer inovação no Judiciário começou a se consolidar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A oficina “Let’s Gov – Capacitação em Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação”, realizada entre os dias 5 e 7 de maio, mobilizou magistrados(as) e servidores(as) de
Com o objetivo de tornar o enfrentamento e a denúncia de assédio moral, sexual e discriminação mais acessíveis dentro do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, entre os dias 5 e 9 de
Com o objetivo de combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!”. A ação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de
Teve início, nesta terça-feira (22 de abril), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6.ª edição do Mutirão Ambiental de 1.º Grau. A iniciativa, que se estende até o dia 29 de abril, reúne esforços interinstitucionais para promover a mediação e a conciliação de mais de 300 ações judiciais
