A expansão do conceito de “domínio social estruturado”, uma das inovações trazidas pela Lei n. 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil, será tema do primeiro painel da audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os Impactos no Sistema
Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade
Após anos de espera, 203 famílias do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, irão receber a matrícula definitiva de seus imóveis durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro — Favela e Comunidades 2026. A entrega será realizada no dia 26 de maio (terça-feira), às 9h, no Fórum
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro — Favela e Comunidades”. A iniciativa segue até sexta-feira (29/5), com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro
Até pouco tempo atrás, o pequeno L.G., de apenas cinco anos, vivia em situação de vulnerabilidade social, sem estabilidade e longe da proteção que toda criança merece e deve ter. Hoje, a realidade é outra: ele ganhou o sobrenome do pai na certidão de nascimento, passou a morar em um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/5), em Cuiabá (MT), acordo com instituições públicas, concessionárias e empresas do setor de transportes para viabilizar vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Mato Grosso. Estima-se que a soma total possa passar de
A manhã desta segunda-feira (13) foi marcada pela abertura oficial do 8º Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá. A iniciativa, que ocorre ao longo da semana no Complexo dos Juizados Especiais da capital, consolida-se como uma
Ainda quando o sol raiava, a movimentação já indicava que a última quinta-feira (9/4) não seria mais um dia comum em Rondonópolis. Na fila formada na porta do Ganha Tempo, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, que nas mãos seguravam as senhas e, no olhar, deixavam transparecer o
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Dirceu dos Santos, desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de que
