Por lei, a remição significa que a cada três dias de trabalho, o preso tem direito a um dia de diminuição da pena (art. 126, II da LEP). Em Campo Grande (MS), o trabalho prisional no cumprimento da pena em regime semiaberto tem gerado benefícios diversos. Além de possibilitar a
Neste domingo, dia 10 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte
Nesta quinta-feira (30/4), às 18h, mais uma live será realizada no Instagram do Tribunal de Justiça. A proposta é da juíza Helena Alice Machado Coelho, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso do Sul, que está realizando semanalmente transmissões ao vivo para falar sobre
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), terá de prestar esclarecimentos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a respeito de liminar deferida em habeas corpus para conceder prisão domiciliar a Gerson Palermo.A liminar foi concedida no último dia 21 de
Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, permitiu que magistrados e servidores atuem em teletrabalho e assinou, em conjunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, portaria que permite a destinação dos recursos
Falar da realidade de violência com Mulheres Indígenas nos leva a refletir sobre “como vive a população indígena de nosso Estado”. O Relatório Estatístico do Poder Judiciário sobre Feminicídio, referente a dados de 2019, aponta que 14% dos casos desse tipo de crime envolveram vítima ou agressor indígena, ao passo
Os oficiais de justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul cumpriram mais de 630 mil ordens judiciais ao longo do ano de 2019. A média mensal é de 52.505 mandados cumpridos em todo o Estado, o que perfaz 141 mandados ao mês por oficial de justiça. Esses dados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está lançando a série TJMS Pesquisa. Com periodicidade a ser definida, o primeiro volume versa sobre a temática “Uma Década de Efetiva Prestação Jurisdicional em Face ao Incremento Socioeconômico Estadual”. O relatório traça um retrato fiel do desenvolvimento da mais alta
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que centraliza a gestão de processos de execução penal no país, chega nesta semana ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com inovações para otimizar o processo. A partir de ferramentas de migração
Vinte e duas práticas que ajudaram a fortalecer a política de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação receberão, na próxima terça-feira (18/2), o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os vencedores, estão órgãos da Justiça e entidades que se destacaram por
