A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará, no período de 1.º a 31 de julho de 2025, o projeto Desafio Baixa Extraordinária, com o objetivo de incentivar a baixa processual nas unidades judiciais de 1.º grau (varas, juizados especiais e turmas recursais) e impactar a redução do acervo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e instituições parceiras encerraram, na tarde desta segunda-feira (9/6), o Fórum Solo Seguro Favela 2025, discutindo novas perspectivas e reforçando o compromisso das instituições públicas com uma política urbana mais justa e eficiente. A programação contou com palestras da diretora-geral do TJMA, juíza
O Dia Internacional do Arquivo, celebrado nesta segunda-feira (9/6), é uma data instituída para valorizar o papel dos arquivos na preservação da memória coletiva. Ciente da relevância do trabalho desenvolvido pelos tribunais que investem na preservação dos acervos históricos do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça reconhece anualmente esse
Mediação de conflitos, celeridade e impulsionamento da gestão e eficiência do Judiciário brasileiro no âmbito das políticas voltadas ao meio ambiente foram destaque no encerramento do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental, nesta sexta-feira (6/6), no Auditório Expedito Bacelar da Universidade Ceuma, em São Luís. O evento foi promovido pelo
“Os Desafios dos Juizados Especiais Diante dos Avanços Tecnológicos”: Este foi o tema de palestra promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão dentro da programação especial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A Semana Nacional é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abrange unidades judiciais de todo o
A 693 km de São Luís, os povos indígenas da etnia Krikati preparavam-se para mais uma ação de promoção da cidadania do Poder Judiciário em seu território. Após casamento comunitário e instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID), foi a vez de a comunidade da Aldeia São José, localizada
O Tribunal de Justiça do Maranhão, a União de Moradores do Povoado Jussaral, advogados e várias instituições parceiras celebraram, nesta quinta-feira (22/5), a homologação do acordo que põe fim aos conflitos agrários na área onde vive a comunidade, no município de Urbano Santos, a 262 km de São Luís. Depois
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (19/5), os troféus do 15.º Prêmio Conciliar é Legal. O projeto identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento
Na última quarta-feira (14/5), a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas recebeu ação integrante da Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Poder Judiciário maranhense. A iniciativa visa combater o sub-registro, com serviços gratuitos, destinados a atender
A Vara Agrária de Imperatriz realizou uma inspeção judicial em área de conflito fundiário na última segunda-feira (5/5), na ocupação conhecida como “Nova Conquista I e II”, próxima à Vila Machado, no município de Imperatriz. A diligência foi conduzida pelo juiz Delvan Tavares Oliveira, titular da Vara Agrária, com o
