O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão lançou a primeira edição do “NEJUR em Rede – Informativo das Práticas Restaurativas no Maranhão”, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2026. A publicação já está disponível na página do núcleo e tem como
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em quatro municípios do estado. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população de Bacuri (13/4), Cururupu (14/4), Santa Helena (15/4) e São
Na terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado do Acordo de Alcântara — Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos —, assinado em evento realizado no município em setembro de 2024, no qual autoridades da
O debate de soluções sustentáveis voltadas à proteção dos oceanos e à gestão de resíduos marcou o 2º Workshop Promares – Mar Circular: Construindo Soluções, realizado na manhã desta segunda-feira (16/3), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís. O evento reuniu representantes do poder público,
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
Dados mais recentes sobre a judicialização da saúde no Maranhão foram apresentados pela conselheira Daiane Lira durante o Fonajus Itinerante — Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde —, realizado no dia 5 de março, na capital maranhense. Segundo ela, o estado registra cerca de dez mil processos por ano
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante chega ao Maranhão para programação nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). A agenda inclui reuniões no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inclusive com o Comitê Estadual de Saúde, e com representantes da Justiça Federal no Maranhão (JFMA). A
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê PopRuaJud, em parceria com órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, promove, nesta quinta-feira (26/2), a partir das 8h, mutirão de serviços e atendimentos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação será realizada
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção de direitos fundamentais desse público, além de divulgar canais e
